Infelizmente a efetiva decisão coube à Dilma, e, claro, ela não iria colocar uma “bala na própria cabeça”. Quem acabou assumindo o cargo foi o advogado Edson Fachin, advogado que foi filmado em 2010 pedindo votos para a então candidata Dilma.
O juiz federal do Paraná Sérgio Moro está entre os três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil ( Ajufe) para concorrer ao cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal ( STF). A vaga é decorrente da saída de Joaquim Barbosa, que anunciou aposentadoria em maio.
De acordo com a Associação, a lista tríplice definida pelos juízes federais será encaminhada ainda nesta semana à Presidência da República. Os nomes indicados pela Ajufe concorrerão com nomes indicados por outras entidades de classes e associações, como a de advogados e a do Ministério Público, por exemplo.
Sérgio Moro é juiz titular da vara federal especializada em lavagem de dinheiro e crime organizado de Curitiba. Também atuou como juiz auxiliar do STF, em 2012. Recentemente, Moro ganhou notoriedade ao assumir s deliberações da Operação Lava Jato – esquema de lavagem de dinheiro no qual estão envolvidos o doleiro paranaense Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O esquema pode ter movimentado R$ 10 bilhões.
Em nota, a Ajufe justificou a criação da lista de magistrados “porque na composição atual do Supremo não há nenhum juiz federal de carreira”. Para o presidente da Associação, Antônio César Bochenek, a presença de um magistrado de carreira no STF ampliaria a representatividade do órgão, além de valorizar a experiência do profissional.
“O juiz federal inicia sua carreira como juiz substituto até chegar a desembargador. Passa por cidades pequenas, média, grandes, enfrenta várias situações de julgamento. Isso revela que ele tem uma bagagem jurídica muito importante. No momento não temos um juiz federal e esse é um motivo bastante importante dada à importância dessa experiência do juiz federal, das decisões proferidas por esses colegas”, argumentou Bochenek.
Sobre a indicação de Moro – que foi o mais votado dos três nomes, com 141 indicações – o presidente afirmou que sua atuação na Operação Lava Jato foi importante, mas não essencial, já que outros trabalhos realizados anteriormente já haviam o colocado em destaque entre os juízes federais. “A operação [Lava Jato] é só um trabalho a mais. Ele já está na magistratura há mais de cinco anos. Trabalhou em várias cidades e nos últimos anos vem atuando na esfera criminal. Além de que é professor da UFPR, é doutor. Tem todo um currículo que o credencia para o posto”, comentou.
Informações via: Revolta Brasil
Dilma Rousseff está decadente.
Pessoas estão sendo pagas para ir em manifestações aplaudirem ela. No dia 06/04/16 ela foi na Bahia e pessoas estavam sendo pagas para ganharem 'miseros' R$ 40,00
Duas equipes da Polícia Militar do Paraná foram cercados por mais de 20 integrantes do MST em uma fazenda invadida pelo movimento na cidade de Quedas do Iguaçu, oeste do Paraná.
Os policiais seguiam para ajudar a combater um incêndio numa área conhecida como Fazendinha, junto a uma brigada da empresa Araupel, dona das terras, mas antes de chegar foram cercados e alvo de disparos.
Durante a troca de tiros, dois integrantes do MST foram mortos, seis ficaram feridos e o restantes fugiu. Com eles, foram apreendidos uma pistola 9 milímetros e uma espingarda calibre 12.
Equipes de resgate, incluindo um helicóptero, foram enviadas ao local para auxiliar na assistência e remoção dos feridos, além de mais policiais, militares e civis, para ajudar a garantir a segurança.
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o ocorrido na região, que foi invadida pelo MST em julho de 2014 e é alvo de disputa judicial entre MST e Araupel.
No início do mês passado, o MST invadiu um viveiro e destruiu cerca de 1,2 milhão de mudas de pinos que estavam sendo preparadas para o plantio em uma área de reflorestamento, causando prejuízo estimado em R$ 5 milhões.
Informações: Diário do Poder
O deputado Eduardo Cunha voltou a afirmar ontem que não renunciará ao mandato nem se afastará do cargo de presidente da Câmara.
O peemedebista passou o fim de semana no Rio lendo sete pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff. O requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior será analisado por ele hoje, que promete uma decisão para breve.
"Ainda não indeferi nada porque estou rascunhando. Só terça-feira", disse Cunha ao Estado ontem.
Um dia após a divulgação da nota pedindo o afastamento do presidente da Câmara, oposicionistas afirmam que não farão pressão efetiva pela saída do deputado e já põem em xeque o futuro processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.
De posse de documento em que a Procuradoria-Geral da República confirma que Cunha e familiares têm contas na Suíça, o PSOL pretende protocolar nesta terça-feira, 13, pedido de abertura de processo por quebra de decoro. O Conselho de Ética é a primeira instância que pode levar à cassação do deputado. Sem o mandato, Cunha perde a prerrogativa de foro privilegiado e torna-se réu comum.
Parlamentares próximos a Cunha avaliam que o processo não deve prosperar porque ainda não foi apresentada prova documental como os extratos bancários contra o peemedebista, argumento no qual deputados têm se apoiado para não defender enfaticamente a renúncia do presidente da Câmara.
Para governo e oposição, a decisão de PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar a nota após a revelação de que Cunha e parentes têm contas na Suíça que foram usadas para pagar aulas de tênis e cursos no exterior não passa de jogo de cena para responder as cobranças da opinião pública e de suas bases eleitorais. Os deputados entenderam que pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff e não se manifestar diante das acusações contra Cunha soava contraditório.
A saída foi apresentar uma nota curta durante o feriado prolongado, sem pedir a renúncia, mas o afastamento para que ele possa se defender das acusações. Na prática, eles sabem não podem obrigá-lo a deixar o cargo nem aumentar a pressão sobre ele por dependerem de Cunha para o seguimento do processo de impeachment.
A decisão de divulgar a nota não foi consenso na oposição. A crítica interna, ao menos no DEM e no PSDB, é de que a manifestação não terá efeito prático já que os deputados continuarão próximos a Cunha.
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) enviou à Polícia Federal e aos integrantes da força-tarefa paranaense.dados estarrecedores sobre a movimentação financeira milionária da LILS, empresa de palestras do ex-presidente Lula.
De acordo com o documento, Lula faturou apenas através da LILS cerca de R$ 27 milhões, desde que ele deixou a presidência da República. Destes, boa parte do dinheiro veio de empreiteiras investigadas na Lava Jato, como Odebrecht (R$ 2,8 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 1,5 milhão) e OAS (R$ 1,4 milhão). Essa é apenas uma pequena amostra da movimentação financeira do ex-presidente.
Os dados são referentes apenas a conta bancária da LILS e apontam a a destinação de parte dos recursos. De acordo com o relatório, a LILS aplicou R$ 12,9 milhões, fez um plano de previdência privada no valor de R$ 5 milhões, recolheu R$ 3 milhões em impostos e fez transferências de R$ 4,3 milhões.
Após as revelações de sua conta milionária, Lula entrou em pânico e passou toda a noite em claro. Fez dezenas de ligações durante a madrugada e conseguiu marcar uma reunião de emergência com a presidente Dilma Rousseff na manhã deste sábado. Os dois se encontraram a sós, sem a presença de assessores ou testemunhas.
A assessoria de imprensa do Planalto assim como a do ex-presidente Lula não repassaram informações sobre o conteúdo da conversa reservada.
O operador Júlio Camargo já havia admitido o pagamento de 25 milhões de dólares em propina para favorecer o estaleiro Samsung e a empreiteira Schahin no contrato do Vitória 10000.
Informações: TheFolha
Como se trata de um político brasileiro que ainda mantém foro privilegiado, por ser um ex-presidente da República, o STF – Supremo Tribunal Federal, antes de sequer analisar o pedido, requereu maiores informações à justiça de Portugal sobre o processo e as provas contra o ex-mandatário do executivo brasileiro, que sustentam o pedido de prisão. O Processo corre em segredo de justiça tanto em Portugal, como no Brasil.
O motivo do pedido de prisão seria o direto envolvimento de Lula no escândalo que envolve o envio de recursos (doações de campanha), vindos de Portugal, para a campanha do ex-presidente no valor total de R$ 700 milhões de reais. A doação foi feita pela Portugal Telecom, com recursos públicos do Governo Português, o que seria um crime federal.
Estes valores foram acertados entre Lula e o então ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates, que já está preso em Portugal.
O ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, foi detido sob a acusação de ‘fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção ativa’. Sócrates foi detido ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, em um voo procedente de Paris. Como resposta as doações de Campanha vindas da Portugal Telecom, Lula assinou decretos beneficiando e dando isenção fiscais aos negócios da Portugal Telecom aqui no Brasil. Vale lembrar que a Portugal Telecom é acionista da OI no Brasil.
Uma fonte que pediu anonimato, foi ouvida por telefone pela REDE GNI e afirmou 'categoricamenteque' o pedido de prisão vindo de Portugal chegou ao STF no dia 26 de Novembro, mesmo dia em que chegou o requerimento especial de cooperação entre os países para facilitar a autorização da prisão e extradição para a Europa do ex-presidente Lula. Afirma ainda a mesma fonte que as provas já enviadas ao STF são sumárias e gravíssimas.
Segundo relatos de assessores próximos ao Palácio do Planalto, estas informações já chegaram aos ouvidos de Lula bem como de Dilma Rousseff, o que teria causado desespero na alta cúpula petista.
“O Ministério Público Português está obcecado pela prisão de Lula“, afirmou um importante jornalista português, que pediu anonimato em contato telefônico com a REDE GNI.
Informações: PensaBrasil
A determinação foi feita pela Juíza Daniele Maranhão Costa, da 5º vara federal, através da liminar que bloqueou o envio dos R$ 60 milhões concedidos por Dilma para construção de termoelétrica na Bolívia.
O pedido foi feito por um grupo de advogados de Brasília.
Na decisão, a juíza Daniele Maranhão Costa considerou que a ilegalidade estava configurada, entre outras, por afronta ao artigo 62 da Constituição que proíbe a utilização de medida provisória para tratar e orçamento e créditos adicionais e suplementares. Foi o que ocorreu em 2013 com a medida provisória 625 que autorizou a abertura do crédito extraordinário para o conserto da usina.
A ação é movida pela Promotoria do Patrimônio Público e, segundo o promotor Marcelo Milani, o prejuízo aos cofres públicos é de pelo menos R$ 617 milhões. Uma das alegações é que a administração municipal não destina os recursos para a educação no trânsito e o objetivo principal é apenas arrecadar recursos com as multas. Haddad e os demais secretários podem ter os bens bloqueados pela Justiça.
Algumas das peças da ação são vídeos que mostram agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e guardas civis metropolitanos nas ruas da capital aplicando multas sem se preocupar em orientar os motoristas.
Um dos vídeos, a que o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso, mostra dois GCMs na Marginal do Pinheiros, próximo da Ponte Eusébio Matoso. Um deles está atrás de uma árvore usando o radar móvel em forma de pistola, enquanto o outro fica na cobertura. A postura dos guardas, segundo policiais ouvidos pela reportagem, é como se estivessem em uma troca de tiros com bandidos. Depois, os GCMs trocam de posição.
No site da prefeitura consta que este ano R$ 904 milhões foram direcionados ao FMDT (Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito). A gestão Haddad gastou R$ 615,8 milhões com a CET em serviços de engenharia de tráfego; R$ 49,6 milhões em manutenção do controle e fiscalização; R$ 30,5 milhões em policiamento, entre outros gastos.
Segundo o Código Nacional de Trânsito, 5% da arrecadação deve ser destinada ao Fuset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito), fato que é questionado pela promotoria. Depois da implantação da redução da velocidade nas vias da cidade, a prefeitura anunciou que a previsão de arrecadação este ano com multas de trânsito subiu de R$ 901 milhões para R$ 1,19 bilhão.
Informações: Agências
Empresas internacionais são investigadas por esquema bilionário de corrupção mundial. E mais um esquema de corrupção contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi descoberto.
Já não bastavam contas secretas na suíça, participação direta nas propinas da Lava-Jato, a corrupção na Telerj e no governo Collor.
Cunha também está entre os nomes de brasileiros que encabeçam a denúncia contra a empresa Mossack Fonseca, um escritório de advocacia muito utilizado por criminosos de colarinho branco.
Além de Cunha, outros nomes importantes na história recente do Brasil estão na lista. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim “Batman” Barbosa é um deles. O arauto da ética é acusado de dever impostos em casas milionárias adquiridas nos Estados Unidos.
A lista da ‘Panamá Papers’ também encontrou papéis que incriminam a família Marinho, dona da rede Globo, por conta de uma mansão controlada por eles na cidade de Paraty, no Rio de Janeiro.
Os juízes e promotores da Lava-Jato estavam animados com a possibilidade de incriminar Lula com a divulgação desta lista. Eles afirmavam que o presidente utilizou a Mossack para comprar o triplex do Guarujá. Porém, o que foi descoberto é que na verdade a rede Globo utilizava os serviços da empresa e não Lula.
No total são 107 offshores (empresas e contas bancárias abertas em paraísos fiscais) ligadas a investigados da Lava-Jato de diversos partidos, como o PSDB, PMDB, PSB, PDT, PP, PSD E PTB.
Informações: O Globo
Sérgio Fernando Moro é um juiz federal brasileiro. Ganhou notoriedade internacional por comandar o julgamento dos crimes identificados na Operação Lava Jato, a investigação do maior caso de corrupção já apurado no Brasil.
Foi o principal personagem nos protestos antigovernamentais que aconteceram em 13 de março de 2016, sendo taxado como o "herói dos protestos". Desde então vem sendo alvo de críticas por conduzir a operação com decisões controversas, como a que liberou os áudios gravados pela Polícia Federal do ex-presidente Lula.
Carreira
Sérgio Moro formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal em 1996. Também cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é juiz federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, ministra aulas de processo penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e comanda a operação Lava Jato.[7]
Além da Operação Lava Jato, o juiz também conduziu o caso Banestado , que resultou na condenação de 97 pessoas. Também atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro — entre eles, Alberto Youssef. No caso do Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou o juiz Sérgio Moro para auxiliá-la, devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.
Em 2014, Moro foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF, porém, em 2015, a vaga foi preenchida por Luiz Fachin. Foi eleito o "Brasileiro do Ano de 2014" pela revista Isto É e um dos cem mais influentes do Brasil em 2014 pela revista Época. Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.
Em março de 2016, Sérgio Moro foi considerado pela Fortune o 13º maior líder mundial. A lista cita cinquenta nomes e o juiz Sérgio Moro é o único brasileiro a entrar na lista.
Informações: Wikipédia
José Dirceu conversava animadamente em um restaurante de Brasília, no ápice da campanha presidencial, em 2002, quando foi interrompido por um homem bem vestido, de terno. Carregando uma valise, ele chegou apressado e fez sinal com as mãos de que precisava falar reservadamente. O então coordenador da campanha de Lula se levantou e apresentou o interlocutor: “Este aqui é o Delúbio, nosso tesoureiro”.
Os dois seguiram para um canto vazio e cochicharam por alguns minutos. Delúbio Soares passou rapidamente pela mesa, acenou e foi embora. Dirceu voltou ao seu lugar. Parecia transtornado. “Os tucanos estão preparando uma armadilha para nos destruir.” “Que armadilha?”, alguém perguntou. “Fizeram um dossiê para nos envolver no assassinato do Celso Daniel. Dizem que tem gravações telefônicas, depoimentos, gente do PT…”.
Antes de se despedir, Dirceu dimensionou o que estaria por vir: “Isso é muito grave. Precisamos reagir rápido, abortar o plano de qualquer maneira”. Na conversa, que VEJA testemunhou, petistas e simpatizantes que estavam à mesa combinaram uma estratégia de defesa. Era preciso que se antecipassem, denunciando a farsa antes que viesse a público. Era preciso esclarecer que o caso constituía uma tentativa de golpe sujo e desesperado do governo tucano para atrapalhar a eleição de Lula.
O assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André, ocorrido em janeiro de 2002, nunca deixou de assombrar o PT, fosse na forma de chantagens eleitorais ou de investigações policiais que, até hoje, não esclareceram a morte do prefeito. Assim, a dúvida sobre o envolvimento de petistas no caso paira no ar como uma nuvem de enxofre capaz de contaminar ainda mais o pântano em que se meteu o partido.
Na semana passada, a mais recente fase da Lava-Jato voltou a agitar o fantasma de Celso Daniel. A operação foi chamada de Carbono 14, numa referência ao elemento usado pela ciência para desenterrar o passado. Mas o que um homicídio de catorze anos atrás tem a ver com a roubalheira na Petrobras? As conexões são um pouco intrincadas, mas, seguindo-se o calendário das investigações, tudo fica mais claro.
O começo se dá em 2012. VEJA revelou que Marcos Valério ainda guardava consigo segredos devastadores. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o famoso operador do mensalão resolveu detalhar alguns deles. Um, em especial, parecia mirabolante. Valério disse que um obscuro empresário de Santo André, Ronan Maria Pinto, acionou o então secretário do PT, Silvio Pereira, para chantagear o ex-presidente Lula.
A chantagem: ou o PT lhe dava 6 milhões de reais ou ele revelaria o envolvimento de Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel. Disse mais: os 6 milhões de reais foram negociados pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que tomou o dinheiro do cesto de picaretagens petistas na Petrobras. Diante dessa história, os investigadores arregalaram os olhos – era forte, mas também poderia ser resultado de imaginação positivamente fértil.
Em manifestação pró-Dilma realizada neste sábado, em Fortaleza, Lula discursou rapidamente e afirmou que pretende assumir a Casa Civil. “Na próxima quinta-feira, se tudo der certo, se a Corte Suprema aceitar, eu estarei assumindo o ministério. Eu volto para ajudar a companheira Dilma”.
Indicado para comandar uma das pastas mais importantes do governo, o ex-presidente chegou a tomar posse, mas não pôde assumir o cargo por causa de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Mendes entendeu que houve “desvio de finalidade” na indicação feita por Dilma.
Para ele, a presidente nomeou Lula para que ele deixasse de ser investigado e julgado na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, já que ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. A decisão de Gilmar Mendes será submetida ao plenário do Supremo.
Informações: Agências
